Seu bem-estar vem primeiro. O STJ decidiu que você pode pedir o divórcio mesmo sem o outro aceitar.

Você sabia que a infidelidade no casamento ou união estável pode levar à perda do direito à pensão alimentícia?

Uma das medidas mais controversas do projeto é a exclusão do cônjuge como herdeiro necessário, caso haja descendentes ou ascendentes vivos.