O ITCMD é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Ele incide sempre que um bem ou direito muda de dono sem pagamento em dinheiro – por exemplo, em heranças, doações ou partilhas desiguais.

Seu bem-estar vem primeiro. O STJ decidiu que você pode pedir o divórcio mesmo sem o outro aceitar.

Transtornos mentais, como psicoses, depressão severa e transtornos de personalidade, não são simplesmente questões individuais;

Em um mundo cada vez mais interconectado, pequenos gestos e palavras podem carregar significados profundos e imprevisíveis. O recente...