Para solicitar o benefício, a vítima deve procurar a Defensoria Pública ou um advogado particular para ingressar com uma ação judicial.

Transtornos mentais, como psicoses, depressão severa e transtornos de personalidade, não são simplesmente questões individuais;

Em um mundo cada vez mais interconectado, pequenos gestos e palavras podem carregar significados profundos e imprevisíveis. O recente...

“só o psiquiatra mais irresponsável assinaria um relatório declarando-o digno da liberdade”  (Bonfim, 2024).