Violência Doméstica e Tecnologia: A Nova Fronteira Legal da Proteção às Mulheres

O ITCMD é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Ele incide sempre que um bem ou direito muda de dono sem pagamento em dinheiro – por exemplo, em heranças, doações ou partilhas desiguais.

Seu bem-estar vem primeiro. O STJ decidiu que você pode pedir o divórcio mesmo sem o outro aceitar.

Se você quer proteger sua imobiliária e oferecer um serviço de excelência aos seus clientes, não deixe de adotar medidas preventivas.

Você sabia que a infidelidade no casamento ou união estável pode levar à perda do direito à pensão alimentícia?

Para solicitar o benefício, a vítima deve procurar a Defensoria Pública ou um advogado particular para ingressar com uma ação judicial.

Uma das medidas mais controversas do projeto é a exclusão do cônjuge como herdeiro necessário, caso haja descendentes ou ascendentes vivos.

Transtornos mentais, como psicoses, depressão severa e transtornos de personalidade, não são simplesmente questões individuais;

Em um mundo cada vez mais interconectado, pequenos gestos e palavras podem carregar significados profundos e imprevisíveis. O recente...