Seu bem-estar vem primeiro. O STJ decidiu que você pode pedir o divórcio mesmo sem o outro aceitar.

Seu bem-estar vem primeiro. O STJ decidiu que você pode pedir o divórcio mesmo sem o outro aceitar.

Se você quer proteger sua imobiliária e oferecer um serviço de excelência aos seus clientes, não deixe de adotar medidas preventivas.

Você sabia que a infidelidade no casamento ou união estável pode levar à perda do direito à pensão alimentícia?

Para solicitar o benefício, a vítima deve procurar a Defensoria Pública ou um advogado particular para ingressar com uma ação judicial.

Ainda Estou Aqui" não é apenas um filme; é um reflexo de realidades que muitas vezes são invisibilizadas.

O Brasil quer uma Justiça do Trabalho que garanta direitos ou que apenas cumpra formalidades?

Atualmente, não há uma legislação específica que reconheça uniões estáveis virtuais, o que gera um vácuo jurídico e abre espaço para debates

Uma das medidas mais controversas do projeto é a exclusão do cônjuge como herdeiro necessário, caso haja descendentes ou ascendentes vivos.

e a preocupação da OAB-RJ fosse realmente com a proteção da ética e da moralidade na profissão jurídica, sua atuação deveria ser mais ampla.

Transtornos mentais, como psicoses, depressão severa e transtornos de personalidade, não são simplesmente questões individuais;

Em um mundo cada vez mais interconectado, pequenos gestos e palavras podem carregar significados profundos e imprevisíveis. O recente...

Às vezes, o amor nos conduz por caminhos que, no início, parecem feitos de luz e segurança. Mas, com o passar do tempo, surgem sombras....

Nesse caso, o STF aplicou esse princípio ao proteger o direito de idosos à autodeterminação.

"Um cliente, enquanto cumpria pena por estupro seguido de morte, utilizou um celular para iniciar um relacionamento com uma jovem."

Quanto Vale a Vida? A Reflexão que Não Podemos Ignorar A triste morte de Paloma Lopes Alves, aos 31 anos, após uma hidrolipo em uma...

A resposta a esses eventos deve equilibrar a punição adequada com o fortalecimento das estruturas democráticas...

" A escola não é apenas um local de transmissão de conhecimentos, mas também um espaço para aprender a interagir com o outro e com o mundo."

“só o psiquiatra mais irresponsável assinaria um relatório declarando-o digno da liberdade”  (Bonfim, 2024).